A partilha de África
As rivalidades entre os países europeus pelo domínio das vastas regiões de África, levaram à realização da Conferência de Berlim (1884-1885), destinada a regularizar a ocupação do continente africano. Nesta Conferência, fixou-se o "princípio da ocupação efetiva", pelo qual a posse de um território tinha como condição a capacidade de um País o ocupar e controlar de forma "efetiva", contrariando o princípio do direito histórico de descoberta, defendido por países como Portugal.
As rivalidades entre os países europeus pelo domínio das vastas regiões de África, levaram à realização da Conferência de Berlim (1884-1885), destinada a regularizar a ocupação do continente africano. Nesta Conferência, fixou-se o "princípio da ocupação efetiva", pelo qual a posse de um território tinha como condição a capacidade de um País o ocupar e controlar de forma "efetiva", contrariando o princípio do direito histórico de descoberta, defendido por países como Portugal.